O Protocolo de Kyoto

Em 1992, a ONU aprovou no Rio de Janeiro a Convenção sobre Mudanças Climáticas, que levou ao Protocolo de Kyoto, o mais ambicioso tratado ambiental. Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. Discutido e negociado em Kyoto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008). A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas: - Reformar os setores de energia e transportes; - Promover o uso de fontes energéticas renováveis; - Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; - Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; - Proteger florestas e outros sumidouros de carbono. Se o Protocolo de Kyoto for implementado com sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 1,4 ºC e 5,8 ºC até 2100 , entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global. Cientistas consideram que a redução tem que ser de 50% das emissões globais até 2050, para que o aumento de temperatura da Terra não ultrapasse o limite de 2º C, considerado o ponto de colapso do clima. O Protocolo de Kyoto foi aberto para assinatura no dia 16 de março de 1998. Ele só entra em vigor depois que pelo menos 55 partes da Convenção tiverem ratificado, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990. Até agora 84 países já assinaram dos quais 34 ratificaram o Protocolo. Os EUA, um dos principais emissores de gases de efeito estufa, se recusam a ratifica-lo, que, de acordo com a alegação do presidente George W. Bush, os compromissos acarretados pelo mesmo interfeririam negativamente na economia norte-americana. A Casa Branca também questiona a teoria de que os poluentes emitidos pelo homem causem a elevação da temperatura da Terra. Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o Protocolo de Kyoto , alguns municípios, Estados (Califórnia) e donos de indústrias do nordeste dos Estados Unidos já começaram a pesquisar maneiras para reduzir a emissão de gases tóxicos — tentando, por sua vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude.